1
“E estas são as decisões judiciais que lhes deves apresentar:
2
“Caso compres um escravo hebreu, será escravo por seis anos, mas no sétimo sairá como alguém liberto sem custo.
3
Se chegar sozinho, sozinho sairá. Se for dono duma esposa, então a sua esposa terá de sair com ele.
4
Se o seu amo lhe der uma esposa e ela deveras lhe der à luz filhos ou filhas, a esposa e seus filhos se tornarão de seu amo e ele sairá sozinho.
5
Mas, se o escravo disser com insistência: ‘Eu amo realmente meu amo, minha esposa e meus filhos; não quero sair como alguém liberto’,
6
então seu amo terá de levá-lo perto do [ verdadeiro ] Deus e terá de encostá-lo à porta ou à ombreira; e seu amo terá de furar-lhe a orelha com uma sovela, e ele terá de ser seu escravo por tempo indefinido.
7
“E caso um homem venda sua filha como escrava, ela não sairá como saem os escravos masculinos.
8
Se ela desagrada aos olhos de seu amo, de modo que não a designe por concubina, porém, faz que seja remida, ele não tem direito de vendê-la a um povo estrangeiro por agir traiçoeiramente com ela.
9
E se a designar a seu filho, deve fazer-lhe segundo a prerrogativa legítima das filhas.
10
Se tomar para si outra esposa, não se lhe deve reduzir seu sustento, seu vestuário e seu direito conjugal.
11
Se não lhe render estas três coisas, então ela terá de sair de graça, sem dinheiro.
12
“Quem golpear um homem de modo que realmente morra, sem falta deve ser morto.
13
Mas, quando alguém não estiver de tocaia e o [ verdadeiro ] Deus deixar que ocorra pela sua mão, então terei de fixar para ti um lugar ao qual ele possa fugir.
14
E caso um homem se exalte com o seu próximo a ponto de matá-lo com ardileza, deves tomá-lo mesmo que esteja junto ao meu altar, para que morra.
15
E quem golpear seu pai e sua mãe, sem falta deve ser morto.
16
“E quem raptar um homem e quem realmente o vender, ou em cuja mão for achado, sem falta deve ser morto.
17
“E quem invocar o mal sobre seu pai e sua mãe, sem falta deve ser morto.
18
“E caso homens cheguem a altercar, e um golpeie outro com uma pedra ou com uma enxada e ele não morra, mas caia de cama,
19
se ele se levantar e deveras andar em volta, portas afora, com algo em que se apóie, então aquele que o golpeou terá de ficar livre de punição; somente dará compensação pelo tempo de trabalho que o outro perder, até que o faça completamente são.
20
“E caso um homem golpeie seu escravo ou sua escrava com um pau e o tal realmente morra sob a sua mão, sem falta deve ser vingado.
21
No entanto, se demorar um dia ou dois, não deve ser vingado, porque ele é seu dinheiro.
22
“E caso homens briguem entre si, e eles realmente firam uma mulher grávida e deveras saiam os filhos dela, mas não haja acidente fatal, sem falta se lhe deve impor uma indenização segundo o que o dono da mulher lhe impuser; e ele tem de dá-la por intermédio dos magistrados.
23
Mas se acontecer um acidente fatal, então terás de dar alma por alma,
